historia do Brasil

Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951):
üEleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra”.
üConstituição de 1946:
Quinta constituição do Brasil e quarta da República;
ØPromulgada;
ØRepública Federativa;
ØPresidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos);
ØIndependência entre os três Poderes;
ØAutonomia estadual e municipal;
ØVoto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos;
ØVotação para Presidente e Vice-Presidente;
ØLiberal e redemocratizante.

üAlinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural);
üRompimento das Relações Diplomáticas com a URSS;
Fechamento do PCB;
üOs políticos do PCB são cassados;
üAumento das importações e Déficit Comercial;
üAumento do custo de vida;
üProibição de greves e intervenção em sindicatos;
üPlano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia);
Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra).
üProibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;


Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954):
Política econômica nacionalista e intervencionista.
üPlano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a industria de base (Plano Qüinqüenal);
üCriação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico);
üCampanha “O petróleo é nosso”, com o apoio de Monteiro Lobato , que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás;
üAumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart;
üEmpresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa);
üAtentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro);
üSuicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “...saio da vida para entrar na História.”;
üCarlos Lacerda foge para Portugal;
üAssumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).

ØTentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango, acusando-os de “comunistas”e não terem conseguido a maioria absoluta de votos, com o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Samtarém (PA). A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra).

Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961):
üJK o presidente Bossa Nova”;
üAnistia aos envolvidos ns tentativa de golpe;
üPlano de Metas: “50 anos de desenvolvimento em 5 de governo”;
Interiorização do desenvolvimento. Empréstimos e investimentos estrangeiros.
O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação industria de base e educação.
üPolítica econômica modernizadora e desnacionalizadora, criticava os oposicionistas;
üConstrução de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos;

Juscelino Kubitschek:
üInstalação de industrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas;
üNo final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente;
üCriação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste);
üConcentração de industrias em SP, Rio e MG.
üInício do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, pois o governo federal passou a investir somente em rodovias, satisfazendo os interesse das multinacionais automobilísticas;
üO aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar moratória.


Jânio Quadros – PTN (1961):
üEleito com o apoio da UDN: “Jânio Quadros é a UDN de porre!”;
üTeve como símbolo de campanha a “vassourinha” que varreria a corrupção da administração pública;
üAdoção do câmbio flutuante;
üManteve uma política externa independente:
ØReatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular.
ØCondecorou o ministro cubano, o médico argentino e líder revolucionário de esquerda, Ernesto “Che” Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul.
üA UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao “comunismo internacional”;
üSem apoio Jânio Quadros renuncia(26 de Agosto de 1961): “...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia.”

ØCom a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart.


João Goulart – PTB (1961 - 1964):
üAdoção do sistema Parlamentarista, que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves;
üRealização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo;
üGoverno nacionalista e política externa independente;
Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social:
ØBuscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos.
ØEncampar as refinarias particulares de petróleo.
ØReduzir a dívida externa brasileira.

João Goulart – PTB (1961 - 1964):
üComício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base:
ØReforma Agrária;
ØReforma Urbana;
ØReforma Educacional;
ØReforma Eleitoral;
ØReforma Tributária.
üLei de remessas de lucro para o exterior.
Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo.
Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Militar em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai.

A DITADURA MILITAR - 1964-1985

Com a deposição de João Goulart, assumiu a presidência Ranieri Mazzilli (presidente da Câmara dos Deputados). Em 9 de abril de 1964 foi decretado o AI-1 (Ato Institucional n° 1) que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio.
No dia 10 de abril, pressionado, o Congresso Nacional elegeu o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu a presidência no dia 15 do mesmo mês.


Castelo Branco (1964 – 1967):
üRevogou a lei de remessas de lucro para o exterior;
üRompimento das relações diplomáticas com Cuba;
üAdoção do Paeg (Programa de Ação Econômica do Governo):
ØRoberto Campos (Min do Planejamento) e Otávio Gouveia Bulhões (Min da Fazenda).
ØCombate à inflação.
ØRedução dos salários.
ØFavorecimento da entrada no país de capital estrangeiro.
ØFim da estabilidade no emprego e criação do FGTS.
ØDiminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.


Castelo Branco (1964 – 1967):
üCriação do SNI (Serviço Nacional de Informação) sob comando do general Golbery do Couto e Silva;
üAI-2:estabelecimento do bipartidarismo, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) de situação, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição consentida e controlada;
üLei de Segurança Nacional;
üCriação do BNH – Banco Nacional de Habitação (Cohab);
üCriação do Banco Central do Brasil;
üAI-3: estabelecendo que os governadores dos estados seriam indicados pelo Presidente da República para aprovação das Assembléias Legislativas, esses indicariam os prefeitos das capitais e cidades de segurança nacional;
üAI-4:Constituição de 1967 que garantia o controle do Legislativo e Judiciário pelo Executivo e estabelecia o Decurso de Prazo;
üCriação da Frente Única em Montevidéu - para fazer oposição a ditadura - por João Goulart, Juscelino Kubtischek e Carlos Lacerda.


Costa e Silva (1967 – 1969):
üCriação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social);
üPasseata dos 100 mil no Rio e greves em Osasco (SP) e Contagem (MG) contra a ditadura;
üContestação ao regime ditatorial, surgem a ALN (Carlos Marighela), o PCBR, VPR (Carlos Lamarca) e o MR-8;
üInício do Milagre Econômico;
üAI-5: dava ao presidente o poder de legislar, colocava o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais em recesso, suspendia direitos políticos e as garantias individuais, suspendia as imunidades da magistratura e decretava estado de sítio por tempo indeterminado. Foi a resposta dos militares aos movimentos de oposição, armados ou não;
üSeqüestro do Cônsul dos EUA (Charles Elbrick) na Cidade do Rio por membros da ALN e do MR-8.
O PCB, seguindo orientações de Moscou, rejeitava a hipótese de luta armada contra o regime militar.
A Junta Militar que substituiu Costa e Silva instituiu a Emenda Constitucional nº 1, que modificou a Constituição de 1967, dando mais poderes ao Executivo.


Garrastazu Médici (1969 – 1974):
üAuge da Ditadura, com a aplicação do AI-5;
üAtuação do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna);
üGuerrilha do Araguaia por membros do PC do B;
üCriação do PIS (Programa de Integração Social);
üAuge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto);
üUfanismo Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente Brasil”;
üConstrução de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói

Ernesto Geisel (1974 – 1979):
üDistensão Política, início do processo de abertura política: “Lenta, gradual e segura”. E. Geisel.
üEfeitos da crise do petróleo (1973 e 1975), início da decadência do Milagre Econômico;
Aumento dos juros no mercado internacional.
üII PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço, alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas.
üProálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra dos Reis);
üEleições Legislativas de 1974, com grande crescimento do MDB;
üLei Falcão: restringia a propaganda política nos meios de comunicação;
üPacote de Abril: mandato presidencial de seis anos, senadores biônicos, manteve a eleição indireta para governadores e os deputados federais seriam proporcionais a população dos estados e não mais ao número de eleitores.

üIntensifica-se o movimento da sociedade civil em favor da recuperação dos direitos democráticos, sob liderança da ABI e OAB;
üGreves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista, lideradas por Luís Inácio “Lula” da Silva;
üMorte do jornalista Wladimir Herzog nas dependências do Doi-Codi em São Paulo;
üRevogação do AI-5.

Na cultura destacou-se, em oposição a ditadura, a Tropicália (Caetano Veloso, Gilberto Gil e Gal Costa), Chico Buarque (A Ópera do Malandro), o Cinema Novo (Glauber Rocha) e Augusto Boal (Show Opinião no Teatro de Arena no Rio), principalmente.


João Figueiredo (1979 – 1985):
üLei da Anistia, ampla geral e irrestrita (exceto os envolvidos em terrorismo e luta armada);
üSurgimento da CUT (SP) e do MST (RS);
üFim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo:
ØPDS (tendo como presidente José Sarney) em substituição a Arena - 1980;
ØPMDB, PDT, PTB, surgem do MDB – 1980;
ØO PT, criado em 1979, recebe o seu registro em 1982.
üReação da “Linha Dura” contra a Abertura Política – atentado do Riocentro, pacote-bomba nas sedes da ABI e OAB;
üCrise do Milagre Econômico: desvalorização do Cruzeiro,achatamento do salário mínimo, aumento do custo de vida e do desemprego e superinflação;
üEleições Gerais (com voto vinculado) em 1982, exceto Presidente da República, o PMDB elege os governadores dos estados mais importantes, exceto do RS onde é eleito Jair Soares do PDS;
üCrise da dívida externa, o país recorre ao FMI;


João Figueiredo:
üCampanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984);
üEleições indiretas para a Presidência da República:
Paulo Maluf Tancredo Neves
PDS Vice: José Sarney
Aliança Democrática
Na véspera de tomar posse Tancredo Neves é internado, vindo a falecer, assume o Vice-Presidente eleito José Sarney, marcando o fim da Ditadura Militar.

Década de 80 no Brasil (governo Figueiredo e Sarney) é conhecida como Década Perdida, por causa do insiguinificante crescimento da economia e do PIB.


José Sarney (1985 – 1990):
üTransição Democrática;
üPlano Cruzado do Ministro Dílson Funaro:
ØExtinção do cruzeiro, que perdia três zeros, e criação do Cruzado.
ØFim da correção monetária.
ØCongelamento dos preços e salários.
Atuação da população na fiscalização de preços, através da SUNAB e desabastecimento.
ØGatilho Salarial:correção automática dos salários sempre que a inflação atingisse 20%;
üO Governo Sarney segurou artificialmente o Plano Cruzado até a realização da eleições de 1986 (para a Assembléia Constituinte), onde o PMDB fez ampla maioria de governadores deputados e senadores – Pedro Simom (RS);
üPlano Cruzado II, reajuste das tarifas públicas, do álcool, da gasolina e empréstimo compulsório para conter o consumo;
üDecretação de Moratória (crise das contas externas);


üConstituição de 1988 – A Constituição Cidadã – onde vários artigos faltam ser regulamentados e que vem sendo continuadamente reformada.
Ulisses Guimarães = Presidente da Constituinte, do Congresso Nacional e do PMDB.
üPlano Bresser do Ministro Bresser Pereira:
ØNovo congelamento de preços por dois meses;
ØAumento de impostos e tarifas públicas;
ØExtinção do gatilho salarial.
üDesgaste do governo e avanço da oposição nas eleições municipais:
ØPorto Alegre – Olívio Dutra (PT),
ØSão Paulo – Luiza Erundina (PT),
ØRio de Janeiro – Marcello Alencar (PDT),
ØBelo Horizonte – Eduardo Azeredo (PSDB).
ü a inflação atingia 30% ao mês.


üProrrogação do mandato presidencial, pelo Congresso Nacional, por mais um ano, graças a “compra” de parlamentares através da distribuição de concessões de canais de rádio e TV;
üPlano Verão do Ministro Maílson da Nóbrega:
ØCorte no gastos públicos,
ØCriação do Cruzado Novo,
ØAjuda do FMI.
ü Superinflação: 54% em dezembro de 1989 e 84% em fevereiro de 1990.
ü Eleições Diretas para a Presidência da República:
üFernando Collor de Melo Luis Inácio “Lula” da Silva
(PRN) (PT)



Fernando Collor (1990 – 1992):
üPlano Collor ou Brasil Novo da Ministra Zélia Cardoso de Mello:
ØInstituição do Cruzeiro,
ØCongelamento de preços e salários,
ØConfisco das contas correntes, poupanças e aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros que seriam devolvidos em 18 meses.
üInício efetivo no Brasil do neoliberalismo:
ØLivre negociação salarial.
ØAbertura do mercado nacional aos produtos importados.
ØInício da privatização de estatais, começando pela Usiminas.
üCorrupção – Caso PC Farias:
ØPasseatas contra o governo: caras-pintadas.
ØCPI e pedido de impeachment.
ØRenúncia de Fernando Collor.



Itamar Franco (1992 – 1994):
üAssumiu como vice-presidente;
üRecessão e aumento da inflação;
üCorrupção no Orçamento da União (Os Anões do Orçamento – João Alves):
ØUma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares, sendo que nenhum foi preso.
üPlano Real do Ministro Fernando Henrique Cardoso:
ØInstituição do Cruzeiro Real.
Ø Adoção da URV (Unidade Real de Valor).
ØCriação do Real.
ØEstabilidade Econômica.
üRealização do plebiscito (1993) sobre a Forma e o Sistema de Governo, sendo mantido respectivamente a República e o Presidencialismo;
üEleições Presidenciais: sendo eleito Fernando Henrique Cardoso do PSDB em primeiro turno.


FHC (1995 – 2002):
üUtilizando o Plano Real como política de campanha Fernando Henrique foi eleito e reeleito (pela primeira vez na História do Brasil), em primeiro turno presidente do país;
üAumento dos juros, queda do consumo e baixa inflação;
üAumento da violência no campo (MST) e nas cidades (crime organizado);
üEmpréstimos externos e internos aumentando consideravelmente a dívida pública;
üAceleramento das privatizações (auge do neoliberalismo), sob o argumento de estimular a modernização e saldar a dívida pública;
üEmenda da reeleição: presidente, governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos;
üA dívida externa quadruplicou;
üAdoção do Câmbio Flutuante;
üInstituição da CPMF e da Lei de Responsabilidade Fiscal;
üRacionamento energético;
üDestaque internacional para o Programa Brasileiro de combate a AIDS (Min José Serra);
üQueda na popularidade do Presidente FHC;

FHC:
üEleições Presidenciais:
José Serra Luís Inácio “Lula” da Silva
(PSDB) (PT)
Luís Inácio Lula da Silva (2003 - ...):
üManutenção de juros altos e política monetária ortodoxa, através do Presidente do BC Henrique Meireles (ex-PSDB);
üMeireles é acusado de efetuar remessas de dólares para o exterior sem declarar a RF, pela CPI do Banestado, e recebe por Medida Provisória o status de Ministro;
üO Governo Lula, através de “favores e barganhas políticas” recebe o apoio do PMDB;
üReforma Tributária e Previdenciária, recebendo críticas da extrema esquerda e do PFL e PSDB;
üCaso Valdomiro dos Santos, assessor do Ministro da Casa Civil José Dirceu, que é acusado de receber propinas e favorecer “empresários” da jogatina;
üFome Zero (combate a subnutrição), sem nenhum, até agora, Efeito prático.

Manteve o modelo neo-liberal
PROÚNI
Pagamento da dívida com o FMI
Criação do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
PRÉ SAL
criação do programa de micro-crédito e de inclusão bancária,
Criação de mais de 4,5 milhões de empregos formais;