segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Ditadura militar e a nova república

República Militar (1964-1985)
O golpe militar (31/03/1964): Combater a corrupção e a subversão (comunismo).
A intervenção militar era anunciada como passageira: “golpe, limpeza e retorno aos quartéis”.
O Ato Institucional nº 1 (AI-1): que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio.

Castelo Branco (1964-1967)
Adotou o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo;
Roberto Campos (Min. Planejamento) e Otávio Gouveia de Bulhões (Min. Fazenda);
Combate à inflação e ao déficit público;
Arrocho salarial;
Favorecimento da entrada de capital estrangeiro no país;
Fim da estabilidade do emprego com a criação do FGTS;
Decreto do AI-2: estabelecimento do bipartidarismo (Arena e MDB);
Decreto do AI-3: estendia as eleições indiretas para governadores e prefeitos;
Decreto do AI-4: garantir a aprovação de uma nova Constituição (1967)

Costa e Silva (1967-1969)
Intensificação dos movimentos de contestação do regime;
Criação da Frente Ampla: fazer oposição ao governo;
Mobilização dos estudantes, artistas e políticos;
O assassinato do estudante Edson Luís;
A passeata dos cem mil;
O movimento Tropicália;
Decreto do AI-5.

Emílio Garrastazu Médici (1968-1974)
Auge da ditadura – “Anos de Chumbo”;
Período de forte repressão e tortura;
As guerrilhas: Araguaia (PC do B) e urbana (Carlos Marighella);
Auge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto);

empréstimos crescimento desenvolvimento
externos acelerado do PIB dependente e sem
conquistas sociais
Ufanismo Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente Brasil”;
Construção de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica.

Ernesto Geisel (1974-1979)
Distensão Política, início do processo de abertura política: “Lenta, gradual e segura”.
Crise internacional do petróleo decadência do “milagre brasileiro;
II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço, alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas.
Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra dos Reis);
Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista, lideradas por Luís Inácio “Lula” da Silva;
Revogação do AI-5.

João Figueiredo (1979-1985)
Lei da Anistia, ampla geral e irrestrita (exceto os envolvidos em terrorismo e luta armada);
Fim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo;
Arena  PDS e MDB  PMDB;
O PT, criado em 1979, recebe o seu registro em 1982.
Eleições Gerais (com voto vinculado) em 1982, exceto Presidente da República, o PMDB elege os governadores dos estados mais importantes;
Campanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984);
Eleições indiretas para a Presidência da República;
Paulo Maluf X Tancredo Neves.


A Nova República
José Sarney (1985-1990)
O Plano Cruzado – Ministro Diison Funaro; baseado no congelamento de preços;mudança da moeda;
Os fiscais do Sarney;
O plano foi boicotado e fracassou;
O governo ainda criou o Plano Cruzado II, Bresser e Verão.
Constituição de 1988 – A Constituição Cidadã – onde vários artigos faltam ser regulamentados e que vem sendo continuadamente reformada. voto facultativo dos 16 aos 18 anos, e obrigatório dos 18 aos 70; direito de voto ao analfabeto; a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível; férias remuneradas acrescidas de 1/3 do salário; jornada de trabalho será de 44 horas, e a hora extra será paga com 50% a mais do valor da hora normal.
O governo termina com uma grave crise econômica.

Fernando Collor (1990-1992)
Plano Collor ou Brasil Novo da Ministra Zélia Cardoso de Mello:
Instituição do Cruzeiro,
Congelamento de preços e salários,
Confisco das contas correntes, poupanças e aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros que seriam devolvidos em 18 meses.
Início efetivo no Brasil do neoliberalismo:
Abertura do mercado nacional aos produtos importados.
Início da privatização de estatais, começando pela Usiminas.
Corrupção – Caso PC Farias:
Passeatas contra o governo: caras-pintadas.
CPI e pedido de impeachment.
Renúncia de Fernando Collor.

Itamar Franco (1992-1994)
Recessão e aumento da inflação;
Corrupção no Orçamento da União (Os Anões do Orçamento – João Alves):
Uma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares, sendo que nenhum foi preso.
Plano Real do Ministro Fernando Henrique Cardoso:
Adoção da URV (Unidade Real de Valor).
Criação do Real.
Estabilidade Econômica.
Eleições Presidenciais: sendo eleito Fernando Henrique Cardoso do PSDB em primeiro turno.

Fernando Henrique (1995-2002)
Utilizando o Plano Real como política de campanha Fernando Henrique foi eleito e reeleito (pela primeira vez na História do Brasil), em primeiro turno presidente do país;
Aumento dos juros, queda do consumo e baixa inflação;
Aumento da violência no campo (MST) e nas cidades (crime organizado);
Aceleramento das privatizações (auge do neoliberalismo), sob o argumento de estimular a modernização e saldar a dívida pública;
Emenda da reeleição: presidente, governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos;
Instituição da CPMF e da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Racionamento energético;
Queda na popularidade do Presidente FHC;


Luis Inácio Lula da silva 2003-2011
Manteve o modelo neo-liberal
PROÚNI
Pagamento da dívida com o FMI
Criação do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
PRÉ SAL
criação do programa de micro-crédito e de inclusão bancária,
Criação de mais de 4,5 milhões de empregos formais;

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